Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

Oktava
Avenida Afonso Pena, 3024, Funcionários
Belo Horizonte – MG, 30130-009
Telefone: +55 (31) 97215-4860
E-mail: [email protected]

2. Objeto

A Oktava oferece serviços de consultoria e ferramentas relacionados à aplicação prática de inteligência artificial em ambientes organizacionais, incluindo:

• Modelos de planilha com automação para equipes de finanças e administração.
• Diretrizes de revisão de conteúdo produzido com auxílio de IA para equipes de marketing.
• Consultoria de integração de ferramentas internas para líderes de TI e operações.

A descrição detalhada de cada serviço, incluindo escopo, entregáveis e valor, é formalizada na proposta comercial enviada ao cliente antes do início de qualquer engajamento.

3. Uso do Site

O conteúdo disponibilizado neste site tem finalidade exclusivamente informativa. Ao acessá-lo, você concorda em:

• Não reproduzir, copiar ou redistribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Oktava.
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que possam prejudicar terceiros.
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato.
• Não tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do site por qualquer meio.

4. Contratação de Serviços

O envio do formulário de contato não representa a formalização de nenhum contrato. A relação comercial entre a Oktava e o cliente é estabelecida por meio de proposta formal aceita por escrito (e-mail ou documento assinado), na qual constam o escopo de trabalho, o valor, os prazos e as condições específicas do projeto.

A Oktava reserva-se o direito de recusar projetos que não se enquadrem no seu escopo de atuação ou que apresentem condições incompatíveis com sua capacidade operacional.

5. Pagamentos e Reajustes

As condições de pagamento, incluindo forma, prazo e eventuais parcelamentos, são acordadas individualmente em cada proposta comercial. Os valores apresentados no site são referências orientativas em reais (BRL) e podem ser ajustados conforme a complexidade e extensão do projeto.

Atrasos no pagamento podem resultar na suspensão temporária do projeto, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, logotipos, estruturas visuais e materiais descritivos — é de titularidade da Oktava ou utilizado sob autorização e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998).

Os entregáveis produzidos no âmbito de cada projeto (planilhas, frameworks, diagramas, checklists) têm sua titularidade definida na proposta comercial. Salvo disposição contrária, os entregáveis finais são cedidos ao cliente após o pagamento integral do serviço.

7. Confidencialidade

A Oktava trata com sigilo todas as informações operacionais, estratégicas ou técnicas compartilhadas pelo cliente durante a execução dos serviços. Essa obrigação de confidencialidade persiste após o encerramento do projeto, salvo quando a divulgação for exigida por determinação legal ou judicial.

O cliente também concorda em não divulgar metodologias, templates ou documentos proprietários da Oktava a terceiros sem autorização.

8. Limitação de Responsabilidade

Os serviços da Oktava têm caráter consultivo e de orientação técnica. A implementação das recomendações e o uso dos materiais entregues são de responsabilidade exclusiva do cliente e das suas equipes.

A Oktava não se responsabiliza por resultados específicos decorrentes da aplicação das orientações fornecidas, uma vez que estes dependem de fatores internos e contextuais que estão fora do nosso controle. Não fazemos afirmações sobre ganhos financeiros, produtividade ou qualquer outro resultado mensurável.

9. Cancelamento e Rescisão

As condições de cancelamento são estabelecidas em cada proposta comercial. De forma geral:

• Cancelamentos comunicados com menos de 5 dias úteis do início do projeto podem implicar cobrança proporcional ao trabalho já realizado.
• Projetos em andamento podem ser encerrados por qualquer das partes mediante comunicação formal, com quitação dos valores pelos serviços prestados até a data de encerramento.
• A Oktava pode rescindir o contrato sem ônus em caso de descumprimento destas condições pelo cliente.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Oktava está descrito em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei n.º 13.709/2018). Ao usar o site ou contratar nossos serviços, você concorda com os termos da referida política.

11. Modificações nos Termos

A Oktava pode revisar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica concordância com os novos termos.

12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para a resolução de controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (31) 97215-4860
Endereço: Avenida Afonso Pena, 3024, Funcionários, Belo Horizonte – MG, 30130-009