Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

O controlador dos seus dados pessoais é:

Oktava
Avenida Afonso Pena, 3024, Funcionários
Belo Horizonte – MG, 30130-009
Telefone: +55 (31) 97215-4860
E-mail: [email protected]

2. Quais dados coletamos

A Oktava pode coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, sobrenome.
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso — coletados por meio de cookies e tecnologias similares, conforme descrito em nossa Política de Cookies.
• Dados fornecidos voluntariamente: informações inseridas no formulário de contato, como descrição da necessidade ou tipo de projeto.

Não coletamos dados sensíveis, como origem racial, convicções religiosas, dados de saúde, dados biométricos ou informações financeiras.

3. Para que usamos seus dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato e dúvidas enviadas por meio do formulário do site.
• Enviar informações sobre nossos serviços, quando solicitado pelo próprio titular.
• Elaborar propostas comerciais e gerenciar o relacionamento com clientes.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Analisar o desempenho do site e melhorar a experiência de navegação (dados agregados e anonimizados).

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Oktava é fundamentado nas seguintes bases legais previstas pela LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): quando você preenche o formulário de contato ou aceita o uso de cookies não essenciais.
• Execução de contrato (art. 7º, V): quando o tratamento é necessário para a prestação dos serviços contratados.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análises internas de desempenho e melhoria dos nossos serviços, desde que não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do titular.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por legislação aplicável.

5. Compartilhamento de dados

A Oktava não comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site e no atendimento (ex.: plataformas de e-mail, hospedagem), sempre mediante contratos que garantam padrões adequados de proteção.
• Com autoridades competentes, quando exigido por determinação judicial ou obrigação legal.

Todos os terceiros que recebem dados em nosso nome estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção compatíveis com a LGPD.

6. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou pelo prazo exigido por legislação aplicável. Dados de contato de potenciais clientes são mantidos por até 24 meses a partir do último contato. Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que mantemos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (31) 97215-4860. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou divulgação indevida. Isso inclui controle de acesso restrito, uso de protocolos seguros de comunicação (HTTPS) e revisões periódicas dos nossos procedimentos de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos o fato à ANPD e aos afetados nos prazos e formas previstos pela legislação vigente.

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

Nosso site utiliza cookies para funcionamento essencial e, com seu consentimento, para análise de desempenho. Para mais informações sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

10. Links para outros sites

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A Oktava não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você leia as respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Sempre que houver alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com a data de revisão. Recomendamos que você a consulte regularmente.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Oktava pode ser contatado pelo e-mail [email protected]. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas, receber solicitações e tratar qualquer questão relacionada à proteção de dados.